Senado BR MCP

Obtém a agenda de reuniões de todas as comissões numa data (data YYYYMMDD; padrão: hoje), com filtro opcional siglaComissao. Retorna { data, siglaComissao, count, reunioes }, cada reunião com codigo, comissao (sigla, nome), descricao, data, hora, local, tipo e situacao. Para o histórico de uma única comissão por período use senado_reunioes_comissao; para detalhes de uma reunião use senado_reuniao_comissao com o codigo.

Obtém a agenda de sessões de plenário (Senado ou Congresso Nacional), por dia ou mês, com a pauta de matérias a votar. Retorna { data, escopo, count, sessoes }, onde cada sessão traz codigo, data, hora, tipo, situacao e pauta (matéria, ementa, autor, parecer). Use escopo dia/mes/cn; sem data assume hoje. Para o resultado já apreciado use senado_resultado_plenario; detalhes de uma sessão via senado_encontro_plenario.

Lista parlamentares autores de processos em tramitação, ordenados por produção (maior número de matérias primeiro). Retorna { count, total, autores }, cada autor com codigo, nome, tratamento, uf e quantidadeMaterias. Filtros opcionais uf e nome (busca parcial sem acento); limite padrão 50 (máx. 1000). Use o codigo em senado_obter_senador ou senado_search_processos (codigoParlamentarAutor).

Busca normas jurídicas federais já promulgadas (leis, decretos, emendas etc.) por tipo, numero, ano e/ou data, combinados como filtros AND — informe ao menos um, senão retorna erro. Retorna { count, normas } sem paginação (count cobre todas as normas que casam; 0 quando nada casa), cada norma com codigo, tipo, descricaoTipo, numero, ano, data (ISO), norma, ementa e apelido. Use o codigo em senado_obter_legislacao para indexação e URL do texto integral. Para proposições em tramitação (PEC, PL, MPV) use senado_buscar_materias — esta cobre apenas normas já sancionadas.

Busca matérias legislativas por tipo (PEC, PL, PLP, MPV), número, ano, palavras-chave, autor, período de apresentação ou situação de tramitação; informe ao menos um critério. Para pedidos como 'matérias recentes sobre X', use palavraChave, ano ou dataInicioApresentacao/dataFimApresentacao, ordenarPor: 'dataApresentacao', ordem: 'desc' e limite baixo (ex: 10); não é necessário chamar detalhes para listar resultados. Retorna { count, total, materias[] }, cada item com codigo (codigoMateria), sigla, numero, ano, ementa, autor, situacao, dataApresentacao, url e tramitando. Use codigo em senado_obter_materia apenas quando o usuário pedir detalhe/tramitação/textos. limite padrão 100 (máx. 500); ao truncar inclui aviso.

Despesas da Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAPS) dos senadores em um ano. Para perguntas de maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking ('quem gastou mais CEAPS', 'gasto mediano', 'distribuição das despesas') use estatisticas=true: computa min/máx/média/mediana/desvio/percentis sobre TODAS as despesas filtradas e devolve top/bottom (padrão 10) com identificadores — os modos agregados só somam por grupo e não revelam a distribuição nem o extremo individual. Sem agruparPor → distribuicao das despesas individuais + top/bottom; com agruparPor (senador/tipo/mes/fornecedor) → grupos[] ranqueados por soma decrescente (grupos[0] = maior gastador), cada um com sua mini-distribuição. Sem estatisticas: nos modos agregados (por-senador/por-tipo/por-mes/por-fornecedor, padrão por-senador) traz agregado[] ordenado por total desc com chave, total e despesas (contagem); em modo='detalhe' traz despesas[] (mês, data, senador, tipoDespesa, fornecedor, cnpjCpf, valor). Filtre por mes, codSenador, nomeSenador, tipoDespesa ou fornecedor (busca parcial); limite cap 100 com aviso ao truncar. Obtenha codSenador via senado_listar_senadores.

Detalha uma seção específica de uma contratação já identificada pelo id. tipo indica a natureza do registro: contratos (contrato firmado; padrão), atas_registro_preco (compromisso de preços para compras futuras) ou notas_empenho (reserva orçamentária do gasto). secao escolhe o aspecto: itens, pagamentos, garantias (qualquer tipo), aditivos (só contratos) ou acionamentos (só atas_registro_preco). Retorna { id, tipo, secao, count, total, itens } com os registros brutos da seção (campos conforme a API administrativa), limitados a limite (padrão 100, máx 500) — count < total indica truncagem; seção sem registros retorna count 0 e itens vazio; combinações secao×tipo inválidas (ex.: aditivos fora de contratos) retornam erro. Obtenha o id via senado_contratos ou senado_contratacoes_lista — para localizar a contratação (não detalhá-la) use aquelas ferramentas.

Lista, conforme tipo, atas de registro de preço, notas de empenho ou menores aprendizes do Senado, com filtro textual opcional aplicado no Worker sobre todos os campos. Retorna { tipo, count, total, registros }; para atas_registro_preco/notas_empenho cada registro segue o formato de contrato (id, numero, objeto, empresa, subEspecie, vigencia...), enquanto menores_aprendizes vêm como registros brutos da API (campos não normalizados). Limitado a limite (padrão 50, máx 500), com aviso ao truncar; tipo sem registros retorna lista vazia. Para aprofundar uma ata/empenho, use o id em senado_contratacao_detalhe.

Busca contratos administrativos do Senado por fornecedor, CNPJ, ano, número, objeto ou mão de obra (base completa baixada e filtrada no Worker; busca parcial sem acento em objeto/fornecedor/número). Retorna { count, total, contratos }, onde cada item traz id, numero, objeto, empresa {nome, cnpj}, subEspecie, dataAssinatura, vigencia e unidadeGestora. Limitado a limite itens (padrão 50, máx 500), com aviso quando há truncamento. Use o id retornado em senado_contratacao_detalhe para itens, pagamentos, garantias ou aditivos.

Obtém o texto integral de um único pronunciamento pelo codigoPronunciamento. Retorna { codigoPronunciamento, texto }, onde texto é a transcrição completa (string, podendo ter dezenas de KB — não é truncada nem paginada); codigo inexistente ou discurso sem texto retorna erro. Obtenha o codigoPronunciamento antes via senado_discursos_senador ou senado_discursos_plenario (campo codigo). Para apenas listar/filtrar discursos (resumo, data, autor) use aquelas ferramentas; esta traz o texto de um discurso já identificado.

Lista todos os discursos realizados em plenário num período de datas (dataInicio/dataFim obrigatórias, formato YYYYMMDD). Retorna { periodo, count, discursos }, cada item com codigo, data, casa, tipoUsoPalavra, resumo, indexacao, url, nomeParlamentar, codigoParlamentar, partido e uf. Para discursos de um parlamentar específico use senado_discursos_senador; obtenha o texto integral com senado_discurso_texto.

Lista pronunciamentos de um senador, filtráveis por período e casa. tipo (padrão discursos) alterna entre discursos (falas próprias) e apartes (intervenções em falas de outros) — muda a fonte upstream e o conteúdo, mantendo a mesma estrutura. Retorna { codigoSenador, tipo, count, discursos } sem paginação (count 0 e lista vazia quando não há pronunciamentos no período), cada item com codigo, data, casa, tipoUsoPalavra, resumo, indexacao, url e nomeParlamentar — sem o texto integral. Sem dataInicio/dataFim traz todo o histórico do senador. Obtenha o codigoSenador via senado_listar_senadores e o texto completo em senado_discurso_texto (campo codigo). Para discursos de todos os senadores num período use senado_discursos_plenario, não esta.

Ranqueia parlamentares pela quantidade de matérias numa comissão (siglaComissao), medindo carga de trabalho legislativo. tipo escolhe o eixo: autoria (matérias de autoria; padrão) ou relatoria (matérias relatadas). Retorna { siglaComissao, tipo, count, parlamentares } ordenado por quantidade desc, sem paginação (count 0 quando a comissão não tem registros), cada item com codigo, nome, partido, uf e quantidade. codigoParlamentar restringe a um parlamentar e só tem efeito em tipo=autoria (ignorado em relatoria). Descubra a sigla via senado_listar_comissoes; use o codigo do parlamentar em senado_obter_senador. Para a lista das matérias em si (não a contagem) use senado_buscar_materias.

Analisa o conjunto completo de consultas públicas abertas (matérias em tramitação) do e-Cidadania por grau de concordância cidadã, conforme modo: consenso → consultas com alta concentração de votos numa direção, ordenadas da maior para a menor concentração; usa percentualMinimo (padrão 85%). polarizada → consultas com votação equilibrada (~50/50), ordenadas da menor para a maior diferença sim/não; usa margemPolarizacao (padrão 15 pontos). Analisa por padrão consultas aberta (opinião pública atual). Quando a matéria sai de tramitação a consulta passa a encerrada, então status: "encerrada"/"todas" cobrem o conjunto que foi encerrado desde a ingestão (cresce com o tempo); fechadas antes da 1ª carga não são capturadas. Todos os modos aceitam minimoVotos (padrão 1000) e limite (padrão 10). Retorna { modo, criterio, count, consultas }. Para o detalhe de uma consulta use senado_ecidadania_obter_consulta.

Acervo histórico de votos das consultas públicas do e-Cidadania, com quebra por UF (fonte: CSV Arquimedes; ~15 mil matérias, atualizado semanalmente). Diferente de senado_ecidadania_listar_consultas (consultas em tramitação): aqui o conjunto é o arquivo de matérias já consultadas — status vem como Descontinuado no arquivo de origem, por isso é tratado como acervo, não como opinião atual. Retorna { count, referencePeriod, consultas }, cada item com id, materia, ementa, autoria, votosSim/votosNao/totalVotos, votosPorUf ({ UF: { sim, nao } }) e url. Use ordenarPor (total/sim/nao, padrão total) e ordem para ranking; uf para recortar e ranquear por aquele estado (só matérias com votos na UF, e cada item ganha recorteUf); materia para filtrar por código (numérico) ou trecho do nome/ementa; limite (padrão 20).

Lista consultas públicas do e-Cidadania (conjunto completo das abertas — toda matéria em tramitação, ~7,7 mil), em que cidadãos votam sim/não. Retorna { count, consultas }, cada consulta com id, materia, ementa, votosSim/votosNao/totalVotos, percentualSim/percentualNao, status e url. Toda consulta entra como aberta; quando a matéria sai de tramitação ela passa a encerrada (o conjunto encerrada/todas cresce com o tempo). Consultas encerradas antes da 1ª ingestão não são capturadas. Aceita limite (padrão 20). Para o detalhe de uma consulta chame senado_ecidadania_obter_consulta com o id; para recortes analíticos (consenso/polarização) use senado_ecidadania_consultas_analise.

Lista eventos interativos do e-Cidadania (audiências públicas, sabatinas, lives) — conjunto completo (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~milhares de eventos, incluindo encerrados). Retorna { count, eventos }, cada evento com id, titulo, data, hora, comissao (sigla), comentarios, status (agendado/encerrado/cancelado) e url; aceita filtro por status, por comissao (sigla) e limite (padrão 20). Para um ranking dos mais comentados, ordene por comentários (ordenarPor: "comentarios", ordem: "desc"). Para o detalhe completo de um evento use senado_ecidadania_obter_evento.

Lista ideias legislativas propostas por cidadãos no e-Cidadania — conjunto completo (corpus persistido em D1, atualizado semanalmente; ~114 mil ideias, incluindo encerradas e convertidas em proposição). Retorna { count, ideias }, cada ideia com id, titulo, apoios, status (aberta/encerrada/convertida) e url (autor e dataPublicacao só aparecem no detalhe, vêm null aqui). Aceita filtro por status e limite (padrão 20). Para um ranking das mais apoiadas, ordene por apoios (ordenarPor: "apoios", ordem: "desc"). Para o detalhe completo de uma ideia (texto, autor, se virou projeto de lei) chame senado_ecidadania_obter_ideia com o id.

Obtém o detalhe de uma consulta pública específica do e-Cidadania. Retorna um objeto com id, materia, ementa, votosSim/votosNao/totalVotos, percentualSim/percentualNao, status, autor, relator, url (campos como comissao e datas podem vir null). O campo comentarios vem null: a página de consulta não possui recurso de comentários. Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_consultas ou senado_ecidadania_consultas_analise.

Obtém o detalhe completo de um evento interativo do e-Cidadania (audiência, sabatina, live). Retorna um objeto com id, titulo, descricao, data, hora, comissao e comissaoNomeCompleto, local, status (agendado/encerrado/cancelado), comentarios, url, mais pauta (até 15 itens), convidados e videoUrl (embed do YouTube quando houver, senão null) — campos não preenchidos vêm null e id inexistente retorna erro. Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_eventos. Para apenas listar/rankear eventos (sem descrição/pauta/convidados) use senado_ecidadania_listar_eventos, não esta.

Obtém o detalhe de uma ideia legislativa do e-Cidadania. Retorna um objeto com id, titulo, descricao (texto completo, truncado em ~2000 caracteres), apoios, dataPublicacao, status, autor, url e plConvertido (sigla/número quando virou projeto de lei). O campo comentarios vem null: a página de ideia não possui recurso de comentários. Obtenha o id antes via senado_ecidadania_listar_ideias.

Sugere temas para uma enquete pública mensal (seleção de pauta): analisa o conjunto completo de consultas (abertas) e as ideias do e-Cidadania e elege as de maior engajamento cidadão, filtrando por polarização/consenso e participação mínima. Retorna { criteriosAplicados, totalAnalisados, count, totalQualificados, sugestoes } (até 10), cada sugestão com tipo (consulta/ideia), id, titulo, motivo, metricas (participação/polarização) e url, ordenadas por participação. count é o número de sugestões retornadas (≤10) e totalQualificados é quantas passaram nos critérios. Critérios opcionais em criterios: evitarPolarizacao/evitarConsenso (padrão true), minimoParticipacao (padrão 500), apenasEmTramitacao (padrão true → considera só consultas abertas, com base no status real). Para investigar uma sugestão, use senado_ecidadania_obter_consulta ou senado_ecidadania_obter_ideia conforme o tipo.

Busca empresas que contratam com o Senado por nome (mín. 3 caracteres) ou CNPJ/CPF (busca parcial). Retorna { count, total, empresas }, cada item com id, nome, cnpj, contratos (até 30 números) e totalContratos. Exige nome ou cnpj (a base completa é grande); limitado a limite (padrão 20, máx 100). Use o id/número de contrato em senado_contratos ou senado_contratacao_detalhe para o detalhamento.

Detalhes de um encontro legislativo (sessão de plenário). Retorna { codigo, secao, encontro }, onde encontro é o objeto bruto da API (ou array, quando o upstream traz vários) cujos campos variam conforme a secao escolhida: detalhes (padrão) traz dados gerais da sessão (tipo, data, situação, presença); pauta traz as matérias previstas; resultado traz os itens apreciados e seus resultados; resumo traz uma síntese. encontro pode vir vazio se a seção não tiver dados, e a chamada retorna erro se o codigo não existir. Obtenha o codigo via senado_agenda_plenario ou senado_resultado_plenario.

Execução or��amentária do Senado: despesas (dotação, empenhado, liquidado, pago; desde 2013) ou receitas próprias (previstas e arrecadadas; desde 2012). Para maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking ('quanto o Senado pagou/arrecadou com X', 'maior grupo de despesa') use estatisticas=true: SEM agruparPor = distribuição das linhas (min/máx/média/mediana/percentis) + top/bottom; COM agruparPor = grupos ranqueados por soma do campo (grupos[0]=maior).

Horas extras pagas a servidores do Senado em ano/mes de referência (a partir de 2013). Para perguntas de maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking ('quem recebeu mais horas extras', 'valor mediano de hora extra', 'distribuição dos pagamentos') use estatisticas=true: computa min/máx/média/mediana/desvio/percentis sobre TODAS as linhas filtradas (valorTotal) e devolve top/bottom (padrão 10) com identificadores. Sem agruparPor → distribuicao das linhas individuais + top/bottom; com agruparPor (nome/competencia) → grupos[] ranqueados por soma decrescente (grupos[0] = quem mais recebeu; por nome soma as linhas do mesmo servidor no mês), cada um com sua mini-distribuição. Sem estatisticas: retorna { ano, mes, count, total, valorTotal, horasExtras[] }, onde valorTotal soma o gasto do mês e cada item traz nome, valorTotal, horasExtras, competencia e pagamento. Filtro opcional por nome (busca parcial) e limite (padrão 100, máx 500; ignorado quando estatisticas=true). Para a remuneração completa do servidor use senado_remuneracoes_servidores.

Busca licitações do Senado por número exato (ex: 19/2018) ou texto do objeto. Retorna { count, total, licitacoes } com os registros brutos da API administrativa, limitados a limite (padrão 50, máx 500). Exige ao menos numero ou objeto (sem filtro retorna erro). Para o contrato resultante de uma licitação, use senado_contratos.

Lista as lideranças do Senado e do Congresso Nacional (líderes, vice-líderes etc.). Retorna { count, liderancas }, cada item com tipo, descricao, unidadeLideranca e parlamentar (codigo, nome, partido, uf). Filtre por casa (SF/CN), codigoParlamentar, vigente (S/N) ou siglaTipoLideranca; sem filtros retorna todas. Para a composição de blocos use senado_listar_blocos.

Lista todos os blocos parlamentares do Senado e seus partidos membros. Retorna { count, blocos }, onde cada bloco traz codigo, nome, nomeApelido, dataCriacao, dataExtincao e a lista partidos (cada um com sigla, nome, dataAdesao). Use para descobrir o codigo de um bloco e depois detalhá-lo via senado_obter_bloco; para lideranças use senado_liderancas.

Lista comissões (colegiados) ativas do Senado, com filtros por tipo (permanente, temporaria, cpi, mista) e ativa. Retorna { count, comissoes }, cada item com codigo, sigla, nome, tipo, casa e ativa. O endpoint só traz comissões ativas, logo ativa=false resulta em lista vazia. Use para descobrir a sigla exigida por senado_obter_comissao e senado_reunioes_comissao.

Use para pedidos como 'liste os senadores em exercício', 'senadores atuais', 'lista atual de senadores' ou filtros por UF/partido. Lista senadores em exercício ou de uma legislatura específica, com filtros opcionais por nome, uf e partido. Retorna { count, senadores }, cada item com codigo, nome, nomeCompleto, partido, uf, foto e emExercicio, mais proveniência oficial do endpoint /senador/lista/atual. Use emExercicio (padrão true) ou legislatura para escolher o conjunto; nome faz correspondência parcial ignorando acentos/maiúsculas (use quando você só tem o nome e precisa do codigo); uf/partido filtram localmente. Use o codigo em senado_obter_senador ou senado_votacoes_senador. Para senadores fora de exercício veja senado_senadores_afastados.

Lista os membros da Mesa Diretora (presidente, vice-presidentes, secretários). O parâmetro casa (padrão senado) escolhe entre senado (Mesa do Senado Federal) e congresso (Mesa do Congresso Nacional). Retorna { casa, mesa, count, membros }, cada membro com cargo, codigo, nome, partido e uf. Para lideranças partidárias use senado_liderancas.

Transcrição oficial (notas taquigráficas) de uma sessão plenária ou reunião de comissão, em blocos sequenciais. Retorna { id, tipo, sessao, data, totalBlocos, aviso?, blocos }; id inexistente ou sessão sem transcrição retorna totalBlocos 0 e blocos vazio. modo governa o payload: resumo (padrão) traz por bloco sequencia, dataInicio/Fim, trecho (200 chars), caracteres e linkAudio, limitado a limite (padrão 20; pagine com sequenciaInicio, aviso sinaliza corte); texto traz o conteúdo integral de até 20 blocos por chamada (janela sequenciaInicio→sequenciaFim) e inclui intervalo. sequenciaFim só atua em modo=texto. Obtenha o id via senado_agenda_plenario/senado_resultado_plenario (sessão) ou senado_reuniao_comissao (reunião); orador filtra blocos pelo nome citado. Para a mídia (vídeo/áudio) use senado_videos_taquigrafia, não esta.

Obtém detalhes de um bloco parlamentar específico pelo seu código. Retorna um objeto com codigo, nome, nomeApelido, dataCriacao, dataExtincao e partidos (array com sigla, nome, dataAdesao); dataExtincao é null para blocos vigentes. Obtenha o parâmetro codigo primeiro via senado_listar_blocos; código inexistente retorna erro ("Bloco parlamentar não encontrado").

Obtém dados de uma comissão pela sigla, conforme secao (padrão resumo): resumo → { codigo, sigla, nome, finalidade, presidente, vicePresidente, totalMembros, titulares, suplentes } (presidente/vice com nome/codigo/bancada). membros → { sigla, secao, count, membros }, cada membro com codigo, nome, tipoVaga (titular/suplente), ativo e dataInicio. A sigla é resolvida internamente para código numérico; descubra-a via senado_listar_comissoes.

Obtém o detalhe de uma norma federal já promulgada pelo seu codigo interno. Retorna um objeto com codigo, tipo, descricaoTipo, numero, ano, data (ISO), norma, apelido, ementa, indexacao (termos temáticos) e url do texto integral — campos ausentes na norma vêm null, e codigo inexistente retorna erro "Norma não encontrada". Obtenha o codigo antes via senado_buscar_legislacao (é o identificador interno da norma, não o número da lei). Para localizar normas por tipo/número/ano use senado_buscar_legislacao; esta serve só para o detalhe de uma norma já identificada.

Obtém dados de uma matéria pelo codigoMateria, conforme secao (padrão detalhe): detalhe → objeto com identificacao, apelido, ementa, autor, situacao, localAtual, dataApresentacao, indexacao, classificacoes[], tramitando, relator (nome/partido/uf/comissão), deliberacao e normaGerada. tramitacao → histórico de tramitação cronológico em tramitacoes[] (data, local, descricao), com count/total (mantém os mais recentes ao truncar). textos → documentos da matéria em textos[] (tipo, formato, identificacao, data, autoria, url), do mais recente ao mais antigo. limite aplica-se a tramitacao/textos (padrão 100 e 50; ao truncar inclui aviso). Obtenha o codigoMateria via senado_buscar_materias.

Obtém detalhes completos de um processo legislativo específico pelo seu id. Retorna um objeto com id, codigoMateria, identificacao, sigla, numero, ano, objetivo, ementa, tipoConteudo, dataApresentacao, autoria, indexacao, urlDocumento, tramitando (boolean) e o estado atual do processo: situacaoAtual (+siglaSituacaoAtual/dataSituacaoAtual), deliberacao (data, tipo, destino) e normaGerada (quando o processo virou norma). Obtenha o idProcesso antes via senado_search_processos ou senado_buscar_materias; para emendas, relatorias ou prazos use senado_processo_detalhe (parâmetro secao).

Obtém o detalhe biográfico de um senador específico. Retorna um objeto com codigo, nome, nomeCompleto, nomeCivil, sexo, dataNascimento, naturalidade/ufNaturalidade, partido, uf, foto, email e a lista mandatos (legislatura, uf, participacao, dataInicio, dataFim). Requer codigoSenador — obtenha-o via senado_listar_senadores (filtro nome). Para filiações, profissões, licenças, comissões ou cargos use senado_senador_historico (parâmetro tipo).

Obtém detalhes de uma votação de plenário pelo codigoVotacao (que é o codigoSessao da sessão plenária), incluindo votos nominais. Retorna o objeto da votação (placar, resultado legível + resultadoCodigo bruto, secreta) com votos[] (codigoSenador, nomeSenador, partido, uf, voto); se a sessão tiver várias votações, retorna { codigoSessao, count, votacoes }. Obtenha o codigoSessao via senado_search_votacoes antes de chamar. Atenção: este endpoint só aceita códigos de votação de plenário — códigos de senado_votacao_comissao pertencem a outro espaço de numeração e NÃO são válidos aqui (podem coincidir numericamente, mas apontam para outra votação).

Emendas parlamentares ao orçamento da União, conforme tipo (padrão emendas). tipo: emendas (proposição) → { tipo, count, emendas }, cada item (lote de emendas de um autor) com autor, codigoAutor, quantidadeEmendas, anoExecucao, materia (peça orçamentária, p.ex. LOA 29/2023), tipoPl, dataOperacao e ativo. tipo: oficios (execução — indicação de destino de emendas já aprovadas) → { tipo, ano, count, total, aviso?, oficios }, cada ofício com id, autor, protocolo, dataInclusao e quantidadeEmendas; filtre pelo ano do orçamento da emenda (recomendado — a base cobre vários anos), pagine com limite/pagina, e use incluirEmendas: true para o detalhe de cada emenda (favorecido, CNPJ, órgão, nota de empenho). Nota: no modo oficios, o ofício é o documento de execução que indica o destino do recurso de uma emenda já aprovada (posterior à proposição); a data do ofício difere do ano do orçamento. Para a execução do orçamento interno do próprio Senado (despesas/receitas) use senado_execucao_orcamentaria.

Orientação de bancada nas votações de plenário: como cada liderança partidária orientou o voto, com placar — essencial para análise de disciplina partidária. Retorna { count, votacoes }, com cada votação trazendo codigoVotacao, descricao, materia, dataInicio, dataTermino, sessao, totais (totalSim, totalNao, totalAbstencao, obstrucoes), quorumInicial/quorumFinal e orientacoes (partido, voto). Informe data (um dia) ou o período dataInicio/dataFim. Para o resultado das sessões use senado_resultado_plenario.

Tabelas de pessoal do Senado conforme o parâmetro tabela. Quantitativos agregados: pessoal (força de trabalho por classe/escolaridade), cargos-funcoes (cargos em comissão e funções de confiança), previsao-aposentadoria, senadores. Listas nominais: estagiarios (ativos), pensionistas, lotacoes (setores), cargos (nomes de cargos). Retorna { tabela, count, total, aviso?, registros[] } — registros agregados (nos quantitativos) ou nominais (nas listas), conforme a tabela, limitados por limite (padrão 100, máx 2000); count 0 e lista vazia quando a tabela não tem registros. O filtro textual opcional casa contra qualquer campo do registro. Para o cadastro nominal de servidores efetivos/comissionados use senado_servidores.

Detalha um aspecto de processos legislativos conforme o parâmetro secao: emendas → emendas apresentadas (id, identificacao, numero, tipo, autoria, data, colegiado, descricao, decisoes (objetos com casa/data/tipo/comissao/nomeComissao), url; aceita filtro codigoParlamentarAutor); relatorias → relatorias designadas (idProcesso, processo, relator, partido, uf, tipoRelator, comissao, dataDesignacao, dataDestituicao, motivoEncerramento; aceita codigoParlamentar/codigoColegiado/dataReferencia); prazos → prazos regimentais/constitucionais (registros brutos da API; aceita dataReferencia). Todos aceitam idProcesso e/ou codigoMateria e período dataInicio/dataFim (YYYYMMDD ou ISO) — informe pelo menos um filtro. Retorna { secao, count, total, aviso?, itens }, limitado a limite (padrão 100, máx. 500). Obtenha o idProcesso via senado_search_processos; tipos de prazo via senado_tabelas_processo.

Remunerações dos servidores do Senado em ano/mes de referência (a partir de 2013). Para perguntas de maior/menor/média/mediana/ranking ('quem ganhou mais em junho/2026', 'remuneração média') use estatisticas=true: computa min/máx/média/mediana/desvio/percentis sobre a folha INTEIRA e devolve top/bottom (padrão 10) com nome e sequencial — o modo resumo/detalhe só vê uma fatia e não acha o extremo real. campo escolhe a coluna (padrão bruto; ex.: liquida, horasExtras); consolidarPorServidor (padrão true) soma as linhas Normal+Suplementar da mesma pessoa antes das estatísticas; agruparPor='tipoFolha' devolve estatísticas por grupo (implica não-consolidado). Sem estatisticas: modo=resumo (padrão) retorna { ano, mes, totalRegistros, resumo[] } agregado por tipoFolha; modo=detalhe retorna { count, total, remuneracoes[] } com a composição individual, limitada por limite (padrão 50, máx 500). Filtros nome/tipoFolha aplicam antes de tudo. Para o cadastro de servidores use senado_servidores.

Lista requerimentos de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em atividade, pela siglaCpi, com paginação por pagina (índice baseado em 0, definido pelo upstream). Retorna { siglaCpi, pagina, count, requerimentos }, onde requerimentos é a lista de registros brutos da página (campos conforme a API: tipicamente número, data, ementa, autor e situação do requerimento). count é o tamanho da página; uma página além do total retorna count 0 — use isso para saber que as páginas acabaram. Descubra as siglas via senado_listar_comissoes com tipo=cpi. Limitação conhecida: o endpoint upstream costuma responder vazio mesmo para CPIs em atividade, e não há fonte alternativa limpa na API; nesses casos o retorno traz count 0 e um campo aviso explicando — não interprete lista vazia como certeza de que a CPI não possui requerimentos.

Resultado das sessões plenárias numa data: itens de pauta apreciados, pareceres e resultados. Retorna { data, escopo, count, sessoes } (todas as sessões da data, sem paginação), com cada sessão trazendo codigoSessao, numeroSessao, data, hora, tipo, casa e itens (codigoMateria, identificacao, ementa, resultado, parecer — resultado/parecer podem vir null em itens ainda não deliberados). Sem sessão na data, count é 0 e sessoes vem vazio. escopo: sf (Senado), cn (Congresso) ou mes (resumo do mês). Para a pauta prévia use senado_agenda_plenario; orientação de bancada via senado_orientacao_bancada.

Obtém o resultado da apreciação de um veto presidencial. Retorna { codigo, tipo, resultado }, onde resultado é o objeto bruto da API (sem wrappers), com campos variáveis — tipicamente identificação do veto, situação por dispositivo (ex.: "Rejeitado"/"Mantido") e link do PDF do resultado nominal (PdfsResultadoVotacao). A API não fornece placar numérico (sim/não) aqui — o detalhamento nominal está no PDF; vem objeto vazio quando o veto ainda não foi votado e retorna erro se o codigo não existir. tipo define o que codigo representa: veto (código do veto, padrão), materia (código do projeto vetado) ou dispositivo (dispositivo de veto parcial) — as três chaves apontam para o mesmo veto. Obtenha o código via senado_vetos. Para listar vetos (não o resultado de um) use senado_vetos.

Detalha uma reunião de comissão pelo codigoReuniao. Retorna um objeto com codigo, titulo, comissao, data, hora, local, situacao, realizada, secreta, presidente, links urlPauta/urlResultado/urlAta e partes (cada parte com evento e itens apreciados: identificacao, ementa, autoria, relatoria, resultado, codigoMateria). Obtenha o codigoReuniao em senado_agenda_comissoes ou senado_reunioes_comissao.

Lista reuniões de uma comissão (pela sigla) num intervalo dataInicio/dataFim (YYYYMMDD); sem datas, usa os últimos 30 dias. Retorna { sigla, periodo, count, reunioes }, cada reunião com codigo, descricao, data, hora, local, tipo e situacao. Intervalos entre anos são divididos por ano internamente. Descubra a sigla via senado_listar_comissoes; use o codigo retornado em senado_reuniao_comissao para os detalhes da pauta.

Busca processos legislativos no endpoint v3 /processo (parâmetros complementares ao senado_buscar_materias). Retorna { count, total, aviso?, processos }, cada item com id, codigoMateria, identificacao, ementa, tipoDocumento, dataApresentacao, autoria (compactada: primeiros autores + total), totalAutores, tramitando (boolean) e normaGerada. É obrigatório ao menos um filtro (sigla, número, ano, autor ou período). Limitado a limite (padrão 20, máx. 200), com aviso ao truncar. Use o id retornado em senado_obter_processo para detalhes.

Busca e lista votações do plenário combinando critérios opcionais. Janela temporal: informe dias (últimos N dias, 1-365) para atividade recente, OU dataInicio/dataFim (YYYYMMDD) para um período arbitrário — para um ano inteiro use dataInicio: "AAAA0101" e dataFim: "AAAA1231". Demais filtros: idProcesso, codigoMateria, sigla/numero/ano da matéria, codigoParlamentar e siglaVotoParlamentar. Retorna { count, votacoes } ordenadas da mais recente para a mais antiga; cada item traz codigoSessao, data, materia, codigoMateria, resultado e placar (totalSim/totalNao/totalAbstencao), sem votos nominais. Use senado_obter_votacao com o codigoSessao para os votos de cada senador.

Histórico funcional de um senador conforme o parâmetro tipo. Valores: licencas (itens com dataInicio/dataFim/descricao), comissoes (sigla/nome/casa/participacao/datas), cargos (comissao/cargo/datas), historico-academico (cursos, registros brutos da API), filiacoes (partido/nomePartido/dataFiliacao/dataDesfiliacao) e profissoes (nome). Retorna { codigoSenador, tipo, count, itens }, com a forma de cada item dependente do tipo; tipos sem registros para o senador retornam count 0 e itens vazio. Requer codigoSenador (obtenha via senado_listar_senadores). Para dados biográficos e mandatos use senado_obter_senador.

Dados administrativos dos senadores conforme o parâmetro tipo: auxilio-moradia → { tipo, count, senadores } (nome, uf, partido, auxilioMoradia, imovelFuncional; legislatura atual). escritorios-apoio → { tipo, count, escritorios } (senador, uf, partido, setor, endereco, telefone). aposentados → { tipo, count, aposentados } ex-senadores aposentados pelos planos de previdência do Congresso (IPC e PSSC), com nome, tipo do plano, dataInicial, remuneracao. Filtros opcionais uf e nome (busca parcial) aplicam-se a auxilio-moradia e escritorios-apoio; nome também filtra aposentados. Cada tipo retorna count 0 e lista vazia quando não há registros. Para gastos de cota parlamentar use senado_ceaps.

Lista os senadores atualmente afastados (fora de exercício). Retorna { count, senadores }, cada item com codigo, nome, nomeCompleto, partido, uf, foto e emExercicio (sempre false). Não requer parâmetros. Use codigo em senado_obter_senador para o detalhe; para os senadores em exercício (e busca por nome) use senado_listar_senadores.

Lista servidores do Senado por situacao (ativos, efetivos, comissionados ou inativos), com filtros opcionais por nome, lotacao e cargo. Retorna { situacao, count, total, servidores[] }, cada item com nome, vinculo, situacao, cargo, funcao, lotacao, anoAdmissao etc. Aplica limite (padrão 50, máx 500) e inclui aviso quando há truncamento — refine os filtros. Para remuneração use senado_remuneracoes_servidores; para estagiários/pensionistas/quantitativos use senado_pessoal_tabelas.

Suprimento de fundos do Senado (adiantamentos a supridos): relação anual de supridos, atos de concessão, empenhos, movimentações ou transações de cartão corporativo, conforme tipo. Retorna { ano, tipo, count, total, registros } (snake_case da API administrativa), filtrável por filtro textual e limitado por limite (padrão 100, máx 500); ao truncar, inclui aviso. Para maior/menor/média/mediana/distribuição/ranking ('quem mais recebeu', 'fornecedor com maior gasto', 'valor mediano') use estatisticas=true (só nos tipos transacoes, empenhos, atos-concessao — os demais não têm coluna de valor): SEM agruparPor = distribuição das linhas (min/máx/média/mediana/percentis) + top/bottom; COM agruparPor = grupos ranqueados por soma do campo (grupos[0]=maior). campo escolhe a coluna (transacoes: valor; empenhos padrão valorExecutado; atos-concessao padrão valorTotalTransacoes); campo/agruparPor inválidos para o tipo caem no default com aviso, e registros sem valor numérico são excluídos das estatísticas. Informe o ano (>=2010); use os mesmos códigos administrativos vistos em senado_contratacoes_lista ou senado_execucao_orcamentaria para cruzar gastos.

Consulta tabelas de referência do plenário para resolver códigos/domínios, conforme tabela: tipos-sessao (espécies de sessão plenária), tipos-comparecimento (situações de presença) ou legislaturas (períodos legislativos com datas). Retorna { tabela, count, total, linhas } — count é o nº após o corte por limite e total o disponível; count < total indica truncagem (aumente limite); count 0 quando o filtro não casa. Cada linha traz o código/sigla e a descrição do domínio (campos conforme a API). Use para interpretar campos como tipo de senado_agenda_plenario/senado_resultado_plenario. Para tabelas do processo legislativo (assuntos, classes, situações) use senado_tabelas_processo.

Consulta tabelas de referência do processo legislativo para resolver códigos/siglas, conforme tabela. Domínios de entidade: siglas (siglas de proposição), assuntos, classes, destinos, entes. Domínios de tipo (código→descrição): tipos-situacao, tipos-decisao, tipos-autor, tipos-atualizacao, tipos-documento, tipos-conteudo-documento, tipos-prazo. Retorna { tabela, count, total, linhas } — count é o nº após o corte por limite e total o disponível; count < total indica truncagem (aumente limite); count 0 quando o filtro não casa. Cada linha traz código/sigla e descrição (campos conforme a API). Use antes de filtrar em senado_search_processos/senado_processo_detalhe. Para as tabelas do plenário (tipos de sessão, legislaturas) use senado_tabelas_plenario.

Consulta tabelas de referência do Senado pelo parâmetro tabela. Valores: tipos-materia → { count, tipos } (sigla/nome/descricao dos tipos de proposição, p.ex. PEC, PL, MPV) — catálogo curado mantido neste servidor (12 tipos mais comuns, não é a lista viva do upstream processo/siglas, que tem ~184 siglas); use para achar a sigla correta antes de senado_buscar_materias/senado_search_processos; partidos → { count, totalSenadores, partidos } (partidos com bancada atual, ordenados por nº de senadores); ufs → { count, totalSenadores, ufs } (as 27 UFs com a contagem de senadores em exercício); legislatura-atual → { numero, periodo, dataInicio, dataFim } da legislatura vigente; tipos-norma → { count, tipos } (sigla/descricao dos tipos de norma para senado_buscar_legislacao); tipos-uso-palavra → { count, tipos } (codigo/descricao para interpretar tipoUsoPalavra em senado_discursos_senador). Toda resposta inclui o campo tabela. Para a relação nominal de parlamentares use senado_listar_senadores.

Lista colaboradores terceirizados do Senado, filtráveis (busca parcial, sem acento) por nome, empresa contratada ou lotação. Retorna { count, total, terceirizados }, cada item com nome, cpf, situacao, empresa, lotacao e numeroContrato. A lista completa é baixada e filtrada no Worker; resultados limitados a limite (padrão 50, máx 500), com aviso ao truncar. Para a empresa contratante e seus contratos, use senado_empresas_contratadas.

Lista vetos presidenciais em apreciação pelo Congresso Nacional, por ano ou por status de tramitação. Retorna { count, total, aviso?, vetos }, com cada veto trazendo codigo, identificacao, ementa, emTramitacao, materiaVetada, tipo (total/parcial), assunto e dataLimiteVotacao (prazo de sobrestamento de pauta). limite controla o corte (padrão 100; aviso indica truncagem). Informe ano OU status (tramitando/antes-rcn/encerrados). Para o resultado da votação de um veto use senado_resultado_veto.

Lista os vídeos e áudios (unidades descritivas) de uma sessão plenária ou reunião de comissão. Retorna { id, tipo, count, total, aviso?, videos } (sessão sem mídia → count/total 0 e lista vazia; ao passar de limite inclui aviso), cada item com codigo, data, descricao, orador, duracaoSegundos e os links urlVideo, urlAudio, urlThumbnail. Obtenha o id via senado_agenda_plenario/senado_resultado_plenario (sessão) ou senado_reuniao_comissao (reunião). Para a transcrição textual correspondente use senado_notas_taquigraficas, não esta.

Lista votações em comissões. O parâmetro por (padrão comissao) define o eixo da consulta: por: comissao → exige siglaComissao; lista as votações daquela comissão. por: senador → exige codigoSenador; lista os votos do senador em comissões (filtro opcional comissao). por: materia → exige sigla, numero e ano (ex.: PL 2630/2020); lista as votações da proposição em comissões (filtro opcional comissao). Em todos os casos aceita período opcional dataInicio/dataFim (YYYYMMDD, filtrado pela data da reunião) e retorna { por, ...contexto, count, votacoes }, cada votação com codigo, data, comissao, reuniao, materia, descricao, totais computados dos votos (totalSim/totalNao/totalAbstencao) e votos (senador, partido, voto). Sem paginação. Obtenha siglas via senado_listar_comissoes, codigoSenador via senado_listar_senadores; para votações no plenário use senado_votos_materia. Atenção: o codigo de cada votação de comissão pertence a um espaço de numeração próprio e NÃO é válido em senado_obter_votacao (que é exclusivo de plenário) — podem coincidir numericamente, mas apontam para votações diferentes.

Lista as votações nominais de um senador, mostrando como votou em cada matéria. Retorna { periodo, count, votos }, cada voto com codigoVotacao, data, materia, descricao, voto e resultado, ordenados da mais recente para a mais antiga. Sem período usa o ano corrente; informe ano ou o par dataInicio/dataFim (YYYYMMDD). Requer codigoSenador (obtenha via senado_listar_senadores); para detalhes de uma votação específica use senado_obter_votacao.

Obtém as votações de uma matéria pelo codigoMateria. Retorna { codigoMateria, count, votacoes }, cada item com data, descricao, resultado e placar (totalSim/totalNao/totalAbstencao); com incluirVotos: true (padrão false) acrescenta votos[] (nome, partido, uf e voto de cada senador). Obtenha o codigoMateria via senado_buscar_materias ou senado_obter_materia.